Autárquicas: Lei da limitação de mandatos causa extinção dos "dinossauros"
(2009-08-16)

As eleições autárquicas de 11 de Outubro marcarão a despedida de diversos "dinossauros" autárquicos, muitos dos quais no poder desde 1974 e que por imposição legal têm em 2009 a última oportunidade de concorrer à presidência da Câmara.

O sufrágio local deste ano será a última possibilidade para diversos políticos concorrerem à presidência da autarquia antes de entrar plenamente em vigor a lei nº 46/2005, que limita os mandatos dos presidentes de Câmara e de Junta.

O presidente das Câmara de Vila Nova de Poiares, Jaime Soares (PSD), em exercício desde o 25 de Abril de 1974, define a lei que limita os mandatos autárquicos como "um atentado à democracia", criticando a sua aprovação em Assembleia da República (AR), já com o executivo de José Sócrates (PS) no poder.

"Os senhores deputados não foram capazes de criar uma lei que também limitasse os seus mandatos, e alguns já estão lá há vinte e trinta anos. Não lhes dava jeito, não é?" - questiona.

Afirmando não compreender o porquê da lei de renovação sucessiva de mandatos abranger em exclusivo os governadores locais, o histórico líder da câmara de Poiares, hoje com 65 anos, compara a vivência de autarca, "uma honra muito grande", com os cargos políticos desempenhados por membros do Governo e da AR.

"Tomara muitos dos que estão na governação e na AR sentados a fazer leis terem a dignidade, a honra e a forma de estar na vida como efectivamente têm a maioria esmagadora dos presidentes de câmara deste país", referiu à agência Lusa.

Já o presidente da Câmara Municipal de Benavente, António José Ganhão (CDU), no cargo desde 1979, afirmou à Lusa "não ter o sentimento" de que a lei aprovada em 2005 seja "justa, correcta e adequada".

"Acho que quem limita os mandatos das pessoas é o povo", refere o autarca da CDU.

António José Ganhão compara também a aplicação da lei a nível local e a sua não execução em termos de Poder Central: "os senhores deputados não têm qualquer limitação, podem ser deputados uma vida inteira. Não se percebe por isso por que é que pretendem retirar às populações o direito democrático de poderem escolher [em quem votar]".

Mesquita Machado (PS), presidente da Câmara de Braga, Mário Almeida (PS), autarca de Vila do Conde, e António Bugalho (CDU), presidente da autarquia de Sobral de Monte Agraço, são outros "dinossauros" do poder local que se despedem de cena com as eleições autárquicas de 11 de Outubro.

Fonte: Agência Lusa

Autárquicas: Lei da limitação de mandatos causa extinção dos "dinossauros"(2009-08-16)
Acidente/Alcácer do Sal: Um dos feridos em queda de aeronave é grave, outros dois ligeiros(2009-08-16)
Alcácer do Sal: Comissão Política Concelhia do PS considera “lamentável e vergonhoso o processo de escolha dos candidatos"(2009-08-01)
Alcácer do Sal: Feira franca anima Torrão de 31 de Julho a 1 de Agosto(2009-08-01)
Autárquicas/Alcácer do Sal: Distrital socialista confirma recandidatura de Pedro Paredes à Câmara Municipal(2009-07-29)
Grândola: Município oferece serviço de entrega de medicamentos e de reparações a idosos carenciados(2009-07-24)
Litoral Alentejano: Centros de Saúde estudam efeitos da poluição do ar nos bebés(2009-07-24)
Alcácer do Sal: Amor Também de Perdição no palco do auditório municipal da Comporta(2009-07-24)
Alcácer do Sal: XXVIII Encontro de bandas Filarmónicas(2009-07-24)
Alcácer do Sal: Teatro do Rio apresenta “Desamores” em Rio Maior(2009-07-24)
Romaria e Procissão no Rio Sado em Alcácer do Sal(2009-07-17)
Autárquicas/Alcácer do Sal: PS local escolhe João Massano, após presidente ter anunciado ser candidato socialista(2009-07-08)
Autárquicas/Alcácer do Sal: João Massano é o candidato do PS à câmara Municipal(2009-07-07)
Alentejo: Mourão tenta entrar no Guinness com "maior ensopado de borrego do mundo"(2009-07-04)
Alcácer do Sal: festival de Folclore Ribeira do Sado(2009-07-04)